Seis meses após acidente da TAM, 80% das famílias esperam indenização

Ação acidentária. Ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente. Exame pelo juízo que processa a execução.

Agravo de instrumento - ação acidentária - ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente.

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Decreto nº 5.961, de 13/11/06

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Competência da Justiça do Trabalho. Indenização decorrente de factum principis.

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Pesquisa com Células-Tronco para uma Vida Melhor

Márcia Regina Machado Melaré é Vice-Presidente da OAB-SP; integrante da Advocacia Approbato Machado e conferencista.

Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas aprovadas no Senado vistas de forma geral

Robson Zanetti - Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 ( Pantheon-Sorbonne )

Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003.

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

“Indenização a órfãos de feminicídio prevista em Pacto Nacional é divisor de águas no enfrentamento deste tipo de crime”, analisa promotora do MP-SP

Reparação financeira a vítimas indiretas está no rol de medidas que visam ao combate à violência contra mulheres no Brasil; Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Pró-Vítima, participou do lançamento do programa, em Brasília-DF

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

Teve voo cancelado para o aeroporto de Londres? Conheça seus direitos

O incêndio no Aeroporto de Heathrow causou o cancelamento de 1.300 voos, afetando 145.000 passageiros, destacando a importância dos direitos dos consumidores